Legislação

 

RDC 682 ANVISA de 02 de maio de 2022 - Produto Saneante Desinfestante
IN 13 IBAMA de 18 de dezembro de 2012 - Código IBAMA
RDC 222 de 28 março de 2018 - Boas Práticas Resíduos de Serviços de Saúde
Resolução SESA Nº 84 de 28 de março de 2022
FEPAM-RS - Descarte de Embalagens
A Tríplice Lavagem Elimina a Classificação de "Produto Perigoso"
Edital ANVISA (12/09/2014)
Edital ANVISA (19/08/2014)
Informe Técnico Glifosato (14/04/2014)
Diário Oficial da União (11/04/2014)
É crime vender produto fabricado irregularmente ou contendo informações falsas?
Parecer do MPF sobre Domissanitários - dezembro de 2011
Lei Nº 6.360 de 23 de setembro de 1976
Portaria Nº 321 MS/SNVS de 8 de agosto de 1997
Conteúdo máximo permitido em embalagens individuais
Resolução RDC Nº 20 de 12 de maio de 2010
Decreto Nº 8.077 de 14 de agosto de 2013
Guia para a realização de estudos de estabilidade de produtos saneantes
Instrução Normativa Nº 4 de 2 de julho de 2013
Instrução Normativa Nº 9 de 24 de agosto de 2010
LNRS - Lei Nacional dos Resíduos Sólidos - Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010
Parecer sobre Concentração de Substâncias Neurotóxicas em Saneantes
Portaria Nº 381 de 26 de abril de 1999 (DOU 29/04/99)
Portaria Nº 500 de 12 de março de 2009
Resolução - RDC Nº 32 de 27 de junho de 2013
Resolução - RDC Nº 47 de 25 de outubro de 2013
Resolução - RDC Nº 252 de 16 de setembro de 2003
Resolução - RDC nº 338 7 de dezembro de 2005 - Embalagem Gatilho
Resolução - RDC nº 339 7 de dezembro de 2005 - Géis
Resolução - RDC Nº 34 de 16 de agosto de 2010
Resolução - RDC Nº 622 de 09 de março de 2022 - Serviço de controle de vetores e pragas urbanas



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